Questão: 78203 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é:

  • a
    limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade;
  • b
    assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade;
  • c
    limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais;
  • d
    absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima;
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