Questão: 78816 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

  • a
    em recurso da defesa, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado a acusação
  • b
    em recurso da acusação, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado o réu
  • c
    a nulidade por falta de intervenção do Ministério Público pode ser evitada com a nomeação de promotor ad hoc
  • d
    qualquer nulidade considera-se sanada se não arguída no momento oportuno
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