Questão: 78844 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as provas admitidas no processo penal, é incorreto afirmar que:

  • a
    a confissão, ainda que verossimilhante e repetida, não se constitui, por si só, prova plena da culpabilidade do acusado;
  • b
    o Código de Processo Penal dispôe que o interrogatório do acusado deve ser feito no curso do processo e que sua falta é causa de nulidade;
  • c
    não sendo possível o exame do corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprirlhe a falta;
  • d
    pelo princípio da liberdade dos meios de prova, no juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, não serão observadas as restriçôes à prova estabelecidas na lei civil;
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