Questão: 79193 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Habeas corpus" contra decisão de apelação que julgou procedente a ação criminal, julgada por Tribunal de Alçada, é da competência do

  • a
    Supremo Tribunal Federal
  • b
    Superior Tribunal de Justiça
  • c
    Tribunal de Justiça
  • d
    Supremo Tribunal Federal ou Tribunal de Justiça
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Dentre os recursos dispostos no processo penal, o órgão do Ministério Público NÃO pode interpor:...
    AINDA QUANTO A RECURSOS:...
    Analise as afirmaçôes abaixo:
    I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da senten...
    Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:...
    Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00