Questão: 7950 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O mandado de segurança

  • a
    substitui a ação popular.
  • b
    é cabível para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais.
  • c
    só poderá ser postulado através de advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
  • d
    visa proteger direito líquido e certo, consubstanciado em fatos controversos e duvidosos, ainda que não comprovados de plano.
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