Questão: 79880 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado ''juízo de retratação''.

  • a
    Na carta testemunhável.
  • b
    No recurso de apelação.
  • c
    No recurso em sentido estrito.
  • d
    No protesto por novo Júri.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
    ...
    Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:...
    O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ex offic...
    Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, ale...
    A ação penal não pode ser:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00