No que diz respeito às exceçôes reguladas pelo Capítulo II do Título VI do Livro I do Código de Processo Penal, a de:

a

litispendência, como regra, suspende o andamento da ação penal.

b

incompetência do juízo somente poderá ser oposta por escrito.

c

incompetência do juízo não pode ser declarada de ofício, devendo ser suscitada pela parte interessada.

d

suspeição do juiz deverá ser oposta por petição.

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