No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:

a

poderá formular quesito a ela relativo, a requerimento do acusador;

b

de ofício, poderá formular quesito a ela relativo;

c

não poderá formular quesito a ela relativo;

d

formulará quesito a requerimento do acusador, ouvida a defesa.

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