Questão: 80169 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A nulidade ocorrerá:

  • a
    Por vício do inquérito policial;
  • b
    Pelo não comparecimento do réu ao julgamento;
  • c
    Por incompetência do Juiz;
  • d
    Por terem comparecido, apenas, 08 (oito) jurados.
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