O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?

a

Não. Fica preso se o recorrente for o Ministério Público;

b

Não. Fica preso, no caso de apelação, quando a sentença absolutória se basear no art. 386, inciso VI (prova duvidosa, insuficiente);

c

Não impede a imediata soltura;

d

Sim. Quando o Ministério Público concorda com a soltura.

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