Questão: 8032 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considera-se caso de utilidade pública, para fins de desapropriação de propriedade imóvel:

  • a
    Proteção da área de fronteiras.
  • b
    Socorro em caso de calamidade pública.
  • c
    Promoção da segurança pública.
  • d
    Abertura de rodovia estadual.
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