O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

a

tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado.

b

ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

c

tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público.

d

ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha.

Próxima Questão