Admite-se a impronúncia quando:

a

o juiz se convencer de que o réu praticou o fato em legítima defesa;

b

o juiz não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes de que seja o réu o seu autor;

c

o juiz desclassifica o crime atribuído ao réu;

d

o juiz se convencer de que o réu praticou o fato em estado de necessidade

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