O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:

a

não tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito, sobre a questão;

b

tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou Advogado;

c

ele próprio houver desempenhado qualquer função de testemunha, anteriormente, no processo;

d

a parte autora for sua amiga íntima.

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