Questão: 80814 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:

  • a
    O Inquérito Policial pode ser presidido pelo Ministério Público;
  • b
    O Inquérito Policial uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial;
  • c
    O sigilo do Inquérito Policial, necessário à elucidação do fato, estende-se ao Ministério Público;
  • d
    O princípio do contraditório deve ser observado no Inquérito Policial;
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