Questão: 81340 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:

  • a
    o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade;
  • b
    o procedimento será sumário quando tiver por objeto infraçôes penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei;
  • c
    aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposiçôes do procedimento sumário;
  • d
    o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
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