Questão: 81356 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:

  • a
    colocá-lo em liberdade;
  • b
    recolhê-lo a uma prisão albergue;
  • c
    interná-lo em estabelecimento adequado;
  • d
    declarar extinta a punibilidade.
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