Questão: 81384 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, essa conduta:

  • a
    é justificada pelo princípio do livre convencimento;
  • b
    não encontra justificativa, pois o Juiz não é parte no processo e nem tem o ônus da prova;
  • c
    é justificada pelo princípio da verdade real;
  • d
    é justificada pelo princípio da ampla defesa.
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