Questão: 81756 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi enquadrou o acusado Mévio como incurso no Art. 121, § 2º, II do Código Penal(homicídio qualificado pelo motivo fútil). Para chegarem a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:

  • a
    do livre arbítrio do juiz.
  • b
    do livre convencimento do juiz ou da persuasão racional do juiz.
  • c
    da identidade física do juiz com o réu.
  • d
    da intima convicção ou da certeza moral do juiz
  • Próxima Questão