Questão: 82295 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se

  • a
    não obedecido o contraditório.
  • b
    o fato investigado for atípico.
  • c
    não garantida a ampla defesa.
  • d
    verificada nulidade absoluta.
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