Questão: 82566 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:

  • a
    na época do cometimento do fato delituoso;
  • b
    na época do recebimento da denúncia;
  • c
    na época da realização do interrogatório;
  • d
    na época da prolação da sentença, porque, de qualquer forma, ele é inimputável.
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