Questão: 82772 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ramon é suspeito de ter invadido a sede do Clube Vasco da Gama, de onde teria subtraído troféu em ouro maciço, comemorativo do vice-campeonato regional do ano de 2001. A autoridade policial adquire provas de que, após a subtração, Ramon teria derretido o troféu e transformado o ouro em pequenas joias, que pretende vender. É correto afirmar que:

  • a
    as joias deverão ser restituídas ao Clube Vasco da Gama;
  • b
    as joias poderão ser apreendidas pela autoridade policial;
  • c
    não caberá nenhuma medida no tocante às joias;
  • d
    as joias poderão ser objeto de sequestro, determinado pela autoridade judiciária competente.
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