O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.

a

Tem-se diante conflito de atribuiçôes.

b

O Promotor de Justiça, em casos que tais, deve substituir-se ao Delegado de Polícia e, então, ele próprio instaurar procedimento investigatório.

c

A requisição é dotada de caráter compulsório, obrigando a abertura de inquérito policial.

d

Em qualquer circunstância o membro do Ministério Público não pode investigar.

Próxima Questão