Questão: 83281 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A representação do ofendido é retratável até o(a)

  • a
    trânsito em julgado da sentença condenatória
  • b
    recebimento da denúncia
  • c
    sentença
  • d
    oferecimento da denúncia
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta....
    O preso também provisório, no âmbito do processo de execução de pena privativa de liberdade, formula pedido de progressão meritória de regime. O parecer do Ministério Público é o da inviabil...
    Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal...
    Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, ''caput'' do CP), aplica...
    Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:
    I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julg...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00