Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar
que:

a

uma vez arquivado o inquérito, é inadmissível a
propositura de ação penal privada subsidiária.

b

a decisão que determina o arquivamento do inquérito
por falta de base para a denúncia faz coisa
julgada material.

c

nos crimes de ação de iniciativa privada, a autoridade
policial somente poderá proceder à instauração
de inquérito mediante representação do
ofendido ou de seu representante legal.

d

o inquérito é peça imprescindível ao oferecimento
da denúncia.

Próxima Questão