Questão: 8338 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A interdição:

  • a
    dos surdos-mudos é consequência do preceito que impede os loucos de todo gênero de exercer os atos da vida civil;
  • b
    dos silvícolas depende de processo administrativo prévio da Funai;
  • c
    pode ser promovida pelo Promotor de Justiça desde que autorizado pelo Procurador-Geral, uma vez que o Ministério Público é o defensor natural do suposto incapaz;
  • d
    dos surdos-mudos exige sentença limitatória da curatela.
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