Questão: 83399 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual destas pessoas não o habeas-corpus?

  • a
    o analfabeto.
  • b
    o juiz de direito, mesmo na condição de cidadão comum e fora de sua jurisdição.
  • c
    o serventuário de justiça, nos processos em que ele atua como escrevente.
  • d
    o acusado que não seja advogado.
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