Questão: 84094 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:

  • a
    somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça, pelo advogado de defesa ou pelo cônjuge do acusado;
  • b
    somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça;
  • c
    o exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;
  • d
    quando determinar o exame, o Juiz designará curador ao acusado o representante do Ministério Público, ficando suspenso o processo;
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