Questão: 85528 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dizendo que segue, é correto:

  • a
    Serviço simultaneamente insalubre e perigoso: a obrigação legal é sempre de pagamento do adicional mais elevado.
  • b
    Obstáculo de terceiro privado á atividade empresarial, insuscetível de reivisão pelo poder público:"factum principis".
  • c
    Princípio peculiar do Direito do Trabalho: renunciabilidade.
  • d
    Salário + serviços não-eventuais + subordinação = empregado, ainda que:
    1) em haras;
    2) em soc. economia mista federal;
    3) em residência;
    4) em industria.
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