Questão: 85539 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, representando este todos os empregados do setor de produção desta empresa, ajustam novas condiçôes de trabalho e estabelecem reajuste salarial, num processo de negociação coletiva. O documento subscrito pela empresa e pelo sindicato é

  • a
    um contrato coletivo de trabalho, porque as novas condiçôes ajustadas são fruto de negociação direta entre as partes.
  • b
    um acordo coletivo, porque tem caráter normativo, sendo aplicável aos contratos individuais de trabalho, alcançando apenas uma parcela da categoria.
  • c
    uma decisão normativa, porque as partes decidem ajustar, com força imperativa, novas condiçôes de trabalho e de salário.
  • d
    uma convenção coletiva, porque estabelece normas gerais, de observância obrigatória no âmbito de sua aplicação.
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