Questão: 85578 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marcar a alternativa correta:

As cláusulas pactuadas nos contratos individuais de trabalho podem ser validamente alteradas:

  • a
    por mútuo consenso das partes;
  • b
    por acordo entre as partes, desde que não resultem prejuízos diretos para o empregado;
  • c
    por vontade do empregador, em qualquer caso, desde que não decorra imediato prejuízo ao obreiro;
  • d
    por mútuo consentimento, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado.
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