Questão: 85669 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é correto afirmar que:

  • a
    não incide sobre férias indenizadas.
  • b
    possui alíquota de 5% sobre os contratos de aprendizagem.
  • c
    não incide sobre aviso prévio indenizado.
  • d
    não incide sobre gorjetas recebidas pelo trabalhador diretamente do cliente.
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