Questão: 85679 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:

  • a
    admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para discussão de cláusulas econômicas;
  • b
    admite-se o ajuizamento de dissídio coletivo para discussão de cláusulas sociais;
  • c
    ocorrendo movimento grevista em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o sindicato representativo da categoria profissional;
  • d
    ocorrendo movimento grevista em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o natural legitimado ativo do dissídio coletivo será o sindicato representativo da categoria econômica;
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