Questão: 85781 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O contrato por prazo determinado, a título de experiência, rescindido antes do prazo pelo empregador, sem justa causa:

  • a
    dá direito ao empregado à indenização correspondente à metade dos dias faltantes para o término do contrato, acrescida do valor correspondente ao aviso prévio;
  • b
    não dá direito ao aviso prévio nunca, por se tratar de contrato a termo;
  • c
    dá direito ao 13.º salário e às férias proporcionais ao período, ainda que contenha cláusula que assegure o direito de rescisão antecipada por qualquer das partes;
  • d
    por ser um contrato a termo, não dá direito à indenização;
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