Questão: 85787 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:

  • a
    constar no título executivo judicial como devedor, mesmo sem ter participado da relação processual como reclamado.
  • b
    em nenhuma hipótese, já que a solidariedade não se presume e é excepcional.
  • c
    tiver participado da relação processual como reclamado e, portanto, estiver constando no título executivo judicial como devedor.
  • d
    em qualquer hipótese, já que a solidariedade se presume e não é excepcional.
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