Questão: 8586 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A obrigação de fazer

  • a
    da modalidade impessoal, não admite pedido judicial de execução imprópria, com conversão em indenização por perdas e danos.
  • b
    admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer pessoal.
  • c
    admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer impessoal.
  • d
    da modalidade pessoal não admite pagamento por novação, uma vez que a prestação somente pode ser executada pelo próprio devedor.
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