Questão: 8623 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A organização sindical brasileira, nos termos da CF,

  • a
    admite sindicatos por empresas, desde que respeitada a pluralidade sindical.
  • b
    possui como órgãos de cúpula da estrutura sindical as centrais sindicais.
  • c
    obriga a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.
  • d
    faz a fundação de sindicato depender de registro no órgão competente e de autorização do governo.
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