Questão: 86322 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A notificação das partes para audiência é feita, ao reclamante, no ato da apresentação da reclamação e, ao reclamado, por via postal. Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    a reclamada, pessoa jurídica de direito privado, deverá ser notificada com antecedência de até 5 dias da audiência, enquanto as pessoas jurídicas de direito público, com pelo menos 20 dias;
  • b
    a reclamada, pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, deverá ser notificada com antecedência de até 20 dias da audiência;
  • c
    a reclamada, pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, deverá ser notificada com antecedência de até 15 dias da audiência;
  • d
    a reclamada, pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, deverá ser notificada para audiência, não havendo prazo ou antecedência a ser observada.
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