A assistência social será devida

ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos familiares.

ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.

aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.

ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.