Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado:

a

na suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias.

b

quando o trabalhador completar 70 anos de idade.

c

no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa recíproca.

d

quando ocorrer mudança do regime celetista para estatutário.

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