A Constituição Federal dispôe que o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de:

a

vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de vinte e um anos e menos de setenta anos de idade;

b

vinte e cinco Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de vinte e um anos e menos de sessenta e cinco anos de idade;

c

vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade;

d

vinte e cinco Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

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