Questão: 86526 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São direitos assegurados aos empregados domésticos, exceto:

  • a
    Descanso remunerado em feriados;
  • b
    Férias anuais remuneradas, com duração de 30 (trinta) dias, após 12 (doze) meses de trabalho prestado a mesma pessoa ou família, para os períodos aquisitivos iniciados após 20.07.2006;
  • c
    Licença-paternidade;
  • d
    Salário-Família;
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