Questão: 86717 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não se pode dizer que a flexibilização das normas trabalhistas

  • a
    consiste na desregulamentação integral do Direito do Trabalho, passando as partes diretamente a estabelecer as condiçôes de trabalho
  • b
    é admitida, constitucionalmente, apenas para as hipóteses de remuneração e jornada de trabalho
  • c
    depende de negociação coletiva
  • d
    supôe redução dos direitos trabalhistas legalmente assegurados
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