Questão: 86732 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta:
I- quando houver discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos, pelo princípio da primazia da realidade do Direito do trabalho, o julgador deve dar preferência ao que se extrai dos documentos;
II- sobre o princípio da irrenunciabilidade do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a autonomia da vontade sofre limitaçôes e o vício de consentimento é presumido;
III- na demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia, regularmente constituída, é valido o Termo de Conciliação firmado entre o trabalhador e empregador, no qual o obreiro concorda em receber 50% das verbas rescisórias incontroversas, porquanto se trata de transação;
IV- parte da doutrina defende que a relação de trabalho em sentido amplo é toda e qualquer prestação laboral, tais como: parceria, empreitada de mão-de-obra, serviços autônomos dos representantes e locação de serviços, e relação de emprego é uma das espécies de relação de trabalho, a qual tem como principal característica a dependência ou subordinação jurídica;
V- são requisitos essenciais do contrato de trabalho: continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade, dependência econômica e alteridade.

  • a
    estão incorretos apenas os itens I, II e V
  • b
    estão incorretos apenas os itens I, II e III;
  • c
    estão corretos apenas os itens II e IV;
  • d
    estão corretos apenas os itens II, IV e V;
  • Próxima Questão