A remuneração das férias será devida em dobro se houver:

a

férias coletivas, no curso do período aquisitivo, sem comunicação ao sindicato de classe.

b

demissão do trabalhador, antes do término do período concessivo.

c

demissão do trabalhador, após o período aquisitivo.

d

designação da data para gozo das férias após o período concessivo.

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