Questão: 86921 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao recurso de revista, é certo que:

  • a
    é incabível esse recurso para reexame de fatos, mas será cabível a revista para reexame de provas;
  • b
    caberá, em regra, esse recurso contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento;
  • c
    a admissibilidade desse recurso contra acórdão proferido em processo incidente na execução independe de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal;
  • d
    não se conhecerá desse recurso ou dos embargos quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos;
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