Questão: 87110 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à competência material das Varas do Trabalho, nos termos da lei, pode-se afirmar que compete a elas conciliar e julgar: (assinale a correta)

  • a
    Os dissídios individuais resultantes especificamente de furto praticado pelo empregado contra o empregador.
  • b
    Os dissídios coletivos resultantes especificamente de lesôes corporais praticadas pelos empregadores aos seus empregados.
  • c
    Os dissídios individuais resultantes especificamente de homicídio praticado pelo empregado contra colega de serviço.
  • d
    Os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado, bem como os resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.
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