Questão: 87119 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.

  • a
    a duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Contudo, referido limite poderá ser de até oito horas diárias se nele forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica e o aprendiz já tiver completado o ensino fundamental;
  • b
    poderá celebrar contrato de aprendizagem a pessoa entre quatorze e vinte a quatro anos, salvo os portadores de deficiência, os quais não se sujeitam a essa idade máxima;
  • c
    o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos;
  • d
    havendo termo estipulado para o término do contrato de aprendizagem, o empregador que, sem justa causa, despedir o aprendiz, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato;
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