A garantia no emprego:

a

se estende ao empregado que promove o registro da candidatura a diligente sindical no curso do aviso prévio;

b

abrange toda empregada gestante, ainda que titular de contrato de experiência;

c

não abrange o suplente eleito representante dos empregados na CIPA;

d

não se estende à empregada gestante, quando o empregador desconhece o estado gravídico, quando haja norma coletiva condicionando a garantia à comunicação;

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