Questão: 87147 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal admite a flexibilização dos direitos trabalhistas nos casos de:

  • a
    salário e jornada de trabalho.
  • b
    acordo coletivo e 13º salário.
  • c
    salário-família e fundo de garantia por tempo de serviço.
  • d
    aposentadoria e licença-gestante.
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